Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as regras para utilização da plataforma BQEASY, incluindo o acesso ao site, cadastro de usuários, aquisição de disciplinas e utilização dos conteúdos disponibilizados pela plataforma. Ao criar uma conta ou utilizar a BQEASY, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer uma das condições apresentadas, não deverá utilizar os serviços da plataforma.

1. Sobre a BQEASY

A BQEASY é uma plataforma destinada à disponibilização e comercialização de disciplinas e conteúdos educacionais, permitindo que estudantes realizem seu cadastro, consultem disciplinas disponíveis, efetuem pedidos e tenham acesso aos conteúdos adquiridos, conforme as condições apresentadas na plataforma.

A BQEASY poderá adicionar, modificar ou remover funcionalidades, disciplinas e recursos da plataforma sempre que necessário.

2. Cadastro e criação da conta

Para utilizar determinadas funcionalidades da BQEASY, o usuário deverá realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas durante o cadastro e deverá mantê-las atualizadas sempre que houver alterações. Cada usuário deverá manter suas credenciais de acesso em segurança, sendo responsável por qualquer atividade realizada por meio de sua conta. O usuário não deverá compartilhar sua senha ou permitir que terceiros utilizem sua conta. Caso identifique qualquer acesso não autorizado à sua conta, o usuário deverá comunicar a BQEASY imediatamente.

3. Elegibilidade

A utilização da plataforma deverá observar a legislação aplicável e as regras estabelecidas nestes Termos de Uso. Caso o usuário seja menor de idade, a utilização da plataforma deverá ocorrer com a autorização e acompanhamento de seu responsável legal, quando exigido pela legislação aplicável.

4. Disciplinas e conteúdos educacionais

As disciplinas disponibilizadas na BQEASY poderão conter aulas, materiais didáticos, vídeos, textos, exercícios, documentos e outros conteúdos educacionais. As informações sobre cada disciplina, incluindo descrição, preço, disponibilidade e demais condições, serão apresentadas na plataforma no momento da contratação. A BQEASY poderá atualizar, alterar ou descontinuar disciplinas e conteúdos, respeitando, quando aplicável, os direitos relacionados às aquisições já realizadas pelos usuários.

5. Aquisição de disciplinas

O usuário poderá selecionar as disciplinas disponíveis e realizar um pedido por meio da plataforma. Antes da confirmação do pedido, serão apresentadas as informações referentes aos itens selecionados e aos respectivos valores. Ao confirmar o pedido, o usuário declara estar de acordo com as informações apresentadas no momento da contratação. A efetivação da aquisição poderá depender da confirmação do pagamento ou de outros procedimentos definidos pela BQEASY.

6. Preços e pagamentos

Os preços das disciplinas serão informados na plataforma e poderão ser alterados a qualquer momento. A alteração de preços não afetará, em regra, pedidos já confirmados, salvo quando houver erro evidente de preço ou outra situação prevista pela legislação aplicável. Os pagamentos poderão ser realizados por meio dos métodos disponibilizados pela BQEASY ou por seus parceiros de pagamento. A BQEASY poderá utilizar empresas especializadas para processar pagamentos, não sendo necessário que os dados completos de pagamento sejam armazenados diretamente pela plataforma.

7. Cupons e promoções

A BQEASY poderá disponibilizar cupons, descontos e campanhas promocionais. Cada cupom ou promoção poderá possuir regras específicas de utilização, incluindo prazo de validade, quantidade de utilizações, disciplinas elegíveis, cursos elegíveis ou outras condições. Os cupons não poderão ser utilizados de maneira fraudulenta, duplicada ou em desacordo com suas respectivas condições. A BQEASY poderá cancelar benefícios obtidos mediante uso indevido ou fraudulento de cupons.

8. Cancelamento e reembolso

O cancelamento de uma aquisição e eventual reembolso serão realizados de acordo com a legislação aplicável e com as condições informadas no momento da contratação. Quando aplicável, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo estabelecido pela legislação brasileira para contratações realizadas fora do estabelecimento comercial. Solicitações de cancelamento ou reembolso deverão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento da BQEASY.

9. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados pela BQEASY ou por seus respectivos licenciadores, incluindo textos, vídeos, imagens, materiais didáticos, logotipos, marcas, interfaces e elementos visuais, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual. A aquisição de uma disciplina concede ao usuário apenas o direito de acesso e utilização pessoal do conteúdo, conforme as condições estabelecidas pela BQEASY. É proibido copiar, reproduzir, distribuir, comercializar, disponibilizar publicamente ou compartilhar os conteúdos da plataforma sem autorização. O usuário não poderá gravar, redistribuir ou disponibilizar aulas e materiais adquiridos para terceiros quando isso violar os direitos da BQEASY ou de seus respectivos autores e titulares.

10. Condutas proibidas

É proibido utilizar a BQEASY para:

• tentar obter acesso não autorizado a contas ou sistema
• compartilhar credenciais de acesso;
• distribuir ou comercializar conteúdos protegidos;
• realizar fraudes ou tentativas de fraude;
• utilizar mecanismos que prejudiquem o funcionamento da plataforma;
• inserir códigos maliciosos ou realizar ataques contra a infraestrutura;
• utilizar informações ou conteúdos da plataforma para fins que violem a legislação aplicável.

A identificação de atividades fraudulentas ou incompatíveis com estes Termos poderá resultar na suspensão ou encerramento da conta.

11. Disponibilidade da plataforma

A BQEASY buscará manter a plataforma disponível e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas, problemas de infraestrutura, serviços de terceiros ou outros eventos fora do controle razoável da plataforma.

Sempre que possível, a BQEASY buscará informar previamente sobre interrupções programadas.

12. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável pelas informações fornecidas à plataforma, pela segurança de sua conta e pela utilização adequada dos serviços.

O usuário também é responsável por possuir os equipamentos, conexão com a internet e demais recursos necessários para acessar a plataforma e seus conteúdos.

13. Privacidade e proteção de dados

A BQEASY poderá coletar e utilizar dados pessoais necessários para criação e gerenciamento da conta, processamento de pedidos, disponibilização dos serviços, atendimento ao usuário, segurança da plataforma e cumprimento de obrigações legais.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para informações detalhadas sobre coleta, utilização, armazenamento e compartilhamento de dados pessoais, o usuário deverá consultar a Política de Privacidade da BQEASY.

14. Suspensão e encerramento da conta

A BQEASY poderá suspender ou encerrar uma conta quando identificar utilização da plataforma em desacordo com estes Termos de Uso, práticas fraudulentas, tentativas de violação da segurança ou outras condutas que possam prejudicar a plataforma ou seus usuários.

Quando aplicável, o usuário poderá entrar em contato com o suporte para solicitar esclarecimentos sobre a suspensão ou encerramento da conta.

15. Alterações destes Termos de Uso

A BQEASY poderá atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir alterações na plataforma, nos serviços oferecidos ou na legislação aplicável.

A versão mais recente estará disponível nesta página.

Quando houver alterações relevantes, a BQEASY poderá comunicar os usuários por meio dos canais disponíveis na plataforma.

A continuidade da utilização da plataforma após a publicação das alterações poderá representar a aceitação dos novos termos, quando permitido pela legislação aplicável.

16. Atendimento

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à utilização da BQEASY, o usuário poderá entrar em contato por meio dos canais oficiais de atendimento disponibilizados na plataforma.

E-mail: contato.easyensino@gmail.com

Responsável pela plataforma: Arthur Lopes da Silva

17. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitando os direitos assegurados ao consumidor e demais normas aplicáveis. Eventuais conflitos deverão ser tratados inicialmente por meio dos canais de atendimento da BQEASY, sem prejuízo dos direitos assegurados ao usuário pela legislação vigente.